Ao acessar, utilizar, instalar ou baixar os serviços da ArgusVpn, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir integralmente estes termos. Você também concorda em seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao uso dos serviços da ArgusVpn. Você reconhece que estes termos constituem um contrato eletrônico legalmente vinculativo entre você e nós. Caso não concorde com eles, por favor, abstenha-se de acessar, instalar, baixar ou utilizar os serviços da ArgusVpn, conforme descrito abaixo.
A ArgusVPN (empresa: Gorphin Limited, número de registro 3265167; endereço: Hong Kong, Wan Chai, 300 Lockhart Road, ZJ 300, A 12/F) concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, limitada e revogável para utilizar os Serviços da ArgusVPN estritamente de acordo com os termos deste Acordo de Uso. A ArgusVPN reserva todos os direitos, títulos e interesses legais que não forem expressamente concedidos por esta licença, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. Qualquer tentativa de sublicenciamento, distribuição ou transferência da licença ou de quaisquer direitos concedidos a você sob este Acordo será considerada nula.
Você declara e garante que usará os Serviços da ArgusVPN exclusivamente para fins de privacidade e segurança, e em total conformidade com todas as leis, regulamentos e normas locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
A ArgusVPN não assume nenhuma obrigação de manter ou transmitir o conteúdo das Contas registradas. Além disso, você concorda em não responsabilizar a ArgusVPN nem exigir qualquer indenização no caso de divulgação não intencional de informações confidenciais devido a falhas de segurança ou vulnerabilidades durante o uso dos Serviços. Considerando a natureza criptografada dos Serviços, você compreende que a ArgusVPN não pode e não é obrigada a recuperar seus dados em caso de perda de senha.
Na medida permitida por lei, você reconhece e concorda que a ArgusVPN não será responsável perante você ou qualquer terceiro, sob qualquer teoria jurídica ou base de responsabilidade, por quaisquer danos indiretos, especiais, acidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à substituição de bens ou serviços; perda de dados, uso ou lucros; interrupções nos negócios; ou quaisquer outras perdas ou danos. A empresa também não será responsável por qualquer aumento de danos ou quaisquer custos ou taxas, incluindo honorários advocatícios, conforme previsto nestes Termos ou de outra forma, decorrentes de sua Conta, dos Serviços ou destes Termos, independentemente de se basearem em legislação, equidade ou outra base, seja contratual, responsabilidade objetiva, ato ilícito (incluindo negligência ou outra), direito comum, estatuto, equidade ou outro, mesmo que você tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos, ou por quaisquer outras reivindicações, exigências ou perdas relacionadas ao uso ou à impossibilidade de uso de sua Conta ou dos Serviços.
A ArgusVPN valoriza sua privacidade acima de tudo e se compromete a protegê-la com o máximo esforço. Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para fornecer nossos Serviços. O objetivo principal dos serviços da ArgusVPN é proteger sua privacidade, e não o seu computador. Salvo disposição em contrário, os Serviços da ArgusVPN não se destinam ao uso como antivírus ou ferramenta de proteção contra malware.
A ArgusVPN não armazena, dentro dos Serviços, quaisquer dados que permitam o acesso às suas informações pessoais. Para procedimentos que exigem o armazenamento de dados pessoais, como transações de pagamento, a ArgusVPN trabalha com prestadores de serviços terceirizados que são responsáveis pelo armazenamento independente dessas informações.
Os preços iniciais dos nossos Serviços podem ser apresentados sem a inclusão de impostos. Considerando o alcance global dos nossos serviços e a diversidade de localização dos nossos usuários, determinar antecipadamente os impostos aplicáveis com exatidão pode ser um desafio. Portanto, quaisquer impostos adicionais necessários (como imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado ou quaisquer outros impostos exigidos pela legislação aplicável) só poderão ser calculados após você informar o seu país de residência fiscal.
Independentemente disso, informaremos o valor de quaisquer impostos adicionais relacionados à sua compra, juntamente com o custo total do seu pagamento, antes da aplicação de quaisquer taxas.
Você concorda em nos compensar por quaisquer Serviços pagos que adquirir, além de todos os outros custos incorridos em relação à sua Conta, incluindo impostos e taxas aplicáveis relacionados à aquisição dos Serviços.
Se não recebermos o pagamento completo e pontual da sua parte, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a prestação dos Serviços. A suspensão ou encerramento devido à falta de pagamento pode resultar na perda de acesso e uso da sua Conta e do conteúdo a ela relacionado.
Se você optar por Serviços em modelo de Assinatura (como mensal, anual ou em outros períodos previamente definidos), você reconhece que: (a) os Serviços serão renovados automaticamente, a menos que você cancele a assinatura; (b) você autoriza a cobrança periódica; (c) as transações serão processadas em nome da ArgusVPN de acordo com a frequência e o método que você escolheu e aprovou; e (d) quando aplicável, a ArgusVPN poderá receber e utilizar dados atualizados do seu cartão fornecidos pelo banco emissor do cartão utilizado para adquirir os Serviços.
Para mais informações sobre a Assinatura e como cancelá-la, consulte os Termos de Assinatura.
Ao adquirir Serviços diretamente conosco por meio do nosso Site, você é obrigado a nos fornecer um método de pagamento válido e atualizado, como um cartão de crédito ou débito, ou quaisquer outras formas de pagamento indicadas no Site.
Reservamo-nos o direito de ajustar de forma razoável os preços dos nossos Serviços pagos, incluindo o valor da renovação da Assinatura, periodicamente, com base em mudanças nos custos gerais relacionados aos nossos Serviços. Os fatores que influenciam a formação de preços incluem, mas não se limitam a: taxas de licenciamento, custos de suporte técnico e distribuição, despesas comerciais adicionais (como faturamento e campanhas promocionais), custos administrativos gerais e outros custos operacionais (como aluguel, encargos financeiros, despesas com pessoal, pagamento a fornecedores, infraestrutura de TI, energia), além de taxas governamentais, impostos e encargos.
Quaisquer alterações na estrutura de preços não afetarão o período de assinatura em vigor e serão aplicáveis somente na renovação da assinatura. Enviaremos uma notificação prévia informando o valor da próxima cobrança antes que ela ocorra.
De acordo com a legislação aplicável:
Se você cancelar a assinatura dentro do prazo estabelecido, dependendo do tipo de assinatura, nos comprometemos a reembolsar o valor total pago de acordo com nossa garantia de devolução de dinheiro: Política de Reembolso – Garantia de 30 dias.
Se você cancelar a assinatura em qualquer momento após o término do período de garantia de reembolso aplicável, será cobrada a taxa completa referente ao período da assinatura (por exemplo, se você escolher uma assinatura anual e decidir cancelá-la após 3 meses, será cobrado o valor total da assinatura anual). No entanto, após o cancelamento, a assinatura não será renovada. Você ainda terá acesso aos serviços e poderá utilizá-los até o final do período da assinatura anual.
Se o contrato for totalmente rescindido, você perderá o acesso à sua conta de usuário e não terá mais uma licença válida para usar os aplicativos e o software cliente da ArgusVPN.
Após a rescisão deste Contrato, todas as licenças concedidas sob o mesmo deixarão de ter efeito, e você perderá o acesso a todos os produtos da ArgusVPN.
Este Termo de Uso (doravante denominado "Acordo") regula a participação de usuários registrados do serviço VPN ArgusVPN (doravante denominado "Serviço") no programa de indicação (doravante denominado "Programa"). Ao utilizar o Programa, você confirma que leu os termos deste Acordo e concorda com eles.
O Programa é fornecido pela empresa Gorphin Limited, registrada de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong (doravante denominada "Empresa"), número de registro 3265167, endereço legal: Hong Kong, Wan Chai, 300 Lockhart Road, ZJ 300, A 12/F.
5.1.2. Este Acordo se aplica aos usuários localizados na Federação Russa. O uso do Programa ocorre de acordo com as leis de Hong Kong e em conformidade com os requisitos da legislação da Federação Russa.
5.1.3. Os termos deste Acordo constituem uma oferta pública. A aceitação do Acordo ocorre por meio do início do uso do Programa.
5.1.4. O Serviço reserva-se o direito de alterar este Acordo. As notificações sobre alterações serão publicadas de forma acessível no site Argus VPN: fast, secure and working VPN service
5.2.1. Pode participar do Programa qualquer usuário registrado no aplicativo ArgusVPN e que tenha confirmado seu endereço de e-mail.
5.2.2. Para participar do Programa, o usuário pode:
5.2.3. Pontos são creditados para cada novo usuário que se registrar através do link de indicação e confirmar o e-mail.
5.2.4. A participação no Programa é voluntária e gratuita.
5.3.1. Para cada novo usuário atraído através do link de indicação, o participante do Programa recebe pontos. A quantidade de pontos acumulados é exibida na interface do aplicativo e pode ser alterada. Os pontos são creditados desde que o domínio de e-mail do novo usuário esteja na lista de domínios permitidos.
5.3.2. Os pontos podem ser trocados por códigos promocionais para obter uma assinatura premium. As opções de troca disponíveis são indicadas na seção "Programa de Indicação".
5.3.3. Os códigos promocionais são válidos por 30 dias a partir da ativação.
5.3.4. Os pontos não podem ser trocados por dinheiro e não são considerados bens materiais.
5.3.5. Em caso de violação das regras (veja item 5.4.3), a Empresa tem o direito de cancelar os pontos e códigos promocionais acumulados.
5.4.1. O usuário se compromete a utilizar o Programa de acordo com a legislação vigente da Federação Russa e os termos deste Acordo.
5.4.2. É proibido o uso de meios automatizados para disseminar links de indicação, bem como o envio em massa de spam.
5.4.3. A Empresa tem o direito de cancelar os pontos e/ou bloquear a conta do usuário caso ocorra:
5.4.4. A Empresa não se responsabiliza pela impossibilidade de uso do Programa devido a falhas técnicas, ações de terceiros ou circunstâncias de força maior.
5.5.1. Os dados pessoais coletados no âmbito do Programa são processados pela Empresa de acordo com as leis de Hong Kong e a Política de Privacidade disponível no site oficial do ArgusVPN.
5.5.2. O usuário concorda que seus dados possam ser utilizados para fornecer acesso ao Programa e para informá-lo sobre seus termos.
5.6.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar os termos do Programa e deste Acordo. As alterações serão notificadas através da interface do aplicativo ou por e-mail ao usuário.
5.6.2. Caso o usuário não concorde com as alterações, ele pode interromper sua participação no Programa, notificando o suporte ao cliente.
5.7.1. Todas as disputas decorrentes deste Acordo devem ser resolvidas de acordo com as leis de Hong Kong.
5.7.2. A reclamação deve ser enviada ao suporte da Empresa por e-mail.
5.7.3. O prazo para análise da reclamação é de 10 dias úteis a partir de seu recebimento.
Estes Termos não prejudicam quaisquer direitos legais seus ou quaisquer outros direitos legais que você possa ter como consumidor.
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